Assinale a alternativa correta.

Gab. C

Teoria de Jesús-Maria Silva Sánchez

1 velocidade: infrações penais mais graves, punidas com privação da liberdade. Processo penal mais lento, mas com tds as garantias constitucionais e processuais preservadas.

2 velocidade: relativização dos direitos, processo mais rápido, mas garantias preservadas(lei 9099)

3 velocidade: defende a punição mais rigorosa com pena de privação de liberdade e menos garantias processuais e constitucionais(direito penal do inimigo)

4 velocidade: está ligado ao direito internacional para crimes contra a humanidade(TPI), genocídio, guerra(neopunitivismo)

Para lembrar: Sánchez fez as velocidades!

Abraços

ALT. "C"

Cf. Cléber Masson: "O argentino Daniel Pastor desenvolve o neopunitivismo, também conhecido como a quarta velocidade do Direito Penal. O neopunitivismo relaciona-se ao Direito Penal Internacional, caracterizado pelo alto nível de incidência política e pela seletividade (escolha dos criminosos e do tratamento dispensado), com elevado desrespeito às regras básicas do poder punitivo, a exemplo dos princípios da reserva legal, do juiz natural e da irretroatividade da lei penal. No conflito entre países, os vencedores são os julgadores dos Estados derrotados, como aconteceu nos tribunais internacionais ad hoc para Ruanda e para a antiga Iugoslávia.

Nessa linha de raciocínio, o neopunitivismo se destaca como um movimento do panpenalismo, que busca a todo custo o aumento do arsenal punitivo do Estado, inclusive de forma mais arbitrária e abusiva do que o Direito Penal do Inimigo. Criase, em outras palavras, um direito penal absoluto. De fato, o panpenalismo promove a diminuição (ou eliminação) de garantias penais e processuais, o aumento desordenado das forças policiais e a inflação legislativa mediante o aumento das penas, com finalidades altamente retributivas e intimidatórias. Para quem se filia a esta concepção doutrinária, a defesa social legitima o Direito Penal, visualizando o delito como uma problemática vinculada exclusivamente ao Direito Penal." 

Fonte: Direito Penal - Parte Geral - Vol.1; 2017 - Cleber Masson. 

1ª Velocidade: É o direito penal tradicional, tal qual nós o conhecemoes e temos o primeiro contato. Lembre-se o primeiro. É aquele que respeita as garantias penais e processuais, porém, aplica sanções mais gravosas, tais como, as penas de prisão. Por ter um processo mais lento e meticuloso, é mais difícil errar, em tese, e, portanto, aceita essa pena de prisão. 
 

2ª Velocidade: É o segundo direito penal que conhecemos, em que há uma flexibilização das garantias penais e processuais, e, portanto, não cabe penas mais severas. 
 

3ª Velocidade: Direito penal do inimigo. O inimigo não é cidadão, jogou fora essa direito ao cometer determinados crimes, tais como, terrorismo, tráfico de drogas. É inimigo do contrato social, e, assim, não serve para viver em sociedade, deve ser, portanto, expurgado do sistema. Não tem direito a nada, pois abriu mão do seu status de cidadão ao cometer atos vis. 
 

4ª Velocidade: Direito panpunitivo.  

1ª VELOCIDADE: PRISÃO

2ª VELOCIDADE: SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, PECUNIÁRIAS

3ª VELOCIDADE: 1ª VELOCIDADE + 2ª VELOCIDADE (PRISÃO + GARANTIAS) = VOLTA AO RIGOR COM GARANTIAS (INIMIGO DO ESTADO É O NÃO-CIDADÃO "JAKOBS") Ex: Fernandinho beira-mar, Marcola.

4ª VELOCIDADE: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: GENOCÍDIO, CRIMES DE GUERRA. EX: SADAMRUSSEM, ADOLF HITLER. (Tribunal Penal Internacional)

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