Home Concursos Públicos Questões Q434337 Assinale a alternativa incorreta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q434337 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado | Q434337 Direito Civil Assinale a alternativa incorreta: Alternativas A O modo ou encargo estabelecidos pelo autor de uma liberalidade constituem condições suspensivas para a aquisição ou o exercício do direfto pelo recebedor da liberalidade. B A decadência convencional não pode ser conhecida de ofício pelo juiz da causa; cabe à parte interessada alegá-la. C São anuláveis os negócios jurídicos que emanarem de manifestação de vontade baseada em erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal. D Lesão, fraude a credores e estado de perigo são causas de anulabilidade dos negócios jurídicos. E O negócio jurídico simulado é nulo, subsistindo apenas o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro