Assinale a alternativa correta.
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Gabarito comentado
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Gab. E
Na letra E nao cabe se falar em escusas absolutórias, pois o avô tem mais de sessenta anos de idade. Esta e uma da hipótese q nao se aplica. Além disso, será furto qualificado, pois foi praticado mediante concurso de duas pessoas. Lembre-se q inimputáveis ou menores de 18 anos podem ser somado para caracterizar concurso de pessoas.
Art. 181 – É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:
I – do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
Art. 182 - Somente se procede mediante representação, se o crime previsto neste título é cometido em prejuízo:
I - do cônjuge desquitado ou judicialmente separado;
II - de irmão, legítimo ou ilegítimo;
III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita.
Art. 183 - Não se aplica o disposto nos dois artigos anteriores:
I - se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
II - ao estranho que participa do crime.
III – se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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b) neste caso seria o crime do art 355 do cp, patrocínio infiel
c) Acredito q o erro da letra C seja as palavras utilizas de violência ou grave ameaça, pois o art 316 fala somente em EXIGIR
d) A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual."
Se há concurso de agentes (mesmo sendo um adolescente), há a qualificadora
Abraços
Alguém saberia esclarecer o erro da A?
Letra C: O crime de concussão difere do crime de extorsão, neste constituem elementares do tipo a violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida, naquele basta a exigência, pois, como bem pontua Cleber Masson, o necessário para intimidação da vítima está no exercício da função pública. Sendo incorreto a afirmação frequentemente repetidas pelos manuais de direito penal, qual seja: "a concussão é a extorsão praticada pelo funcionário público".
Letra A: Segundo a doutrina, o sequestro relâmpago não se limita ao caso de extorsão com restrição da liberdade da vítima como condição necessária. A privação da liberdade da vítima poderá servir como meio para a prática de 3 crimes patrimoniais:
Roubo praticado por meio da restrição da liberdade da vítima
Extorsão comum (art. 158, §3º)
Extorsão mediante sequestro (art. 159)
O que as pessoas chamam de sequestro relâmpago poderá ser qualquer uma dessas 3 hipóteses.
Logo o erro da questão está no fato de limitar o conceito referido.
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