Leia o texto abaixo que trata da Educação Especial na Lei 9....

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Q968203
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Pedagogo |
Q968203 Pedagogia

Leia o texto abaixo que trata da Educação Especial na Lei 9.596/1996 – LDB:


Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.


A lei, neste artigo, em seu § 3º, prevê que a oferta da educação especial:

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