À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as...

Os associados devem ter direitos iguais, mas o estatuto pode estabelecer categorias com vantagens especiais.

No silêncio do estatuto a esse respeito, a qualidade de associado é transmissível ao talante dos interessados no câmbio.

As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos, forjando entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

É da competência privativa da assembleia geral a destituição dos administradores da associação. Em caso de negativa da diretoria em convocar a assembleia geral para debater e deliberar sobre a matéria, é garantido a 1/6 dos associados o direito de promovê-la.