De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...

A alternativa correta é A - I, II e III.

Tema da questão: A questão aborda a composição dos sistemas municipais de ensino conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 18.

A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, definindo a organização dos sistemas de ensino em diferentes esferas: federal, estadual, distrital e municipal. É crucial para um candidato a concursos públicos conhecer essa estrutura para entender como a educação é administrada no país.

Explicação da alternativa correta:

A alternativa A está correta porque:

I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal: Corretamente, o artigo 18 da LDB inclui as instituições de ensino mantidas pelo poder público municipal nos sistemas municipais de ensino.

II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada: Essas instituições também fazem parte dos sistemas municipais de ensino, segundo a LDB, pois o município tem a responsabilidade pela educação infantil, independentemente de serem instituições públicas ou privadas.

III - Os órgãos municipais de educação: Os órgãos responsáveis pela administração da educação no município também fazem parte dos sistemas municipais de ensino, segundo a LDB.

Justificativa das alternativas incorretas:

B - II e IV apenas: Está incorreta porque a alternativa IV (instituições comunitárias) não se encaixa especificamente na definição de sistemas municipais de ensino conforme o artigo 18 da LDB.

C - II, III e IV: Também está incorreta pela mesma razão da alternativa B, pois inclui as instituições comunitárias, que não são mencionadas no artigo 18 como parte do sistema municipal.

D - II e III apenas: Embora II e III estejam corretas, a ausência do item I (instituições mantidas pelo Poder Público Municipal) torna a alternativa inadequada.

E - I e IV apenas: Esta alternativa está incorreta porque, embora o item I esteja correto, o item IV (instituições comunitárias) não é contemplado pelo artigo 18 da LDB.

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Os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; III - os órgãos municipais de educação.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.