Assinale a assertiva correta.
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Comentários
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B - Errada - fora das hipoteses dos art. 205 e 206 do CC, o prazo será sempre decadencial.
C - Errada - Art. 1.561. Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
D - Verdadeira - Art. 1.551. Não se anulará, por motivo de idade, o casamento de que resultou gravidez.
E - Errada - tanto o homem quanto a mulher tem a mesma idade de proibiçao para casar com qualquer regime, que com a nova mudança será de 70 anos, assim vejamos:
Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:
I – da pessoa maior de 70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010)
bons Estados!!!!! (:
Nas questões e na vida, temos que escolher sempre a alternativa mais protetiva às mulheres
Simone de Beauvoir: "o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos"
Abraços
Não podem mais casar menores que ainda não atingiram idade núbil - Desatualizada, mas da para resolver
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