Conforme a Lei nº. 6.404/76 e alterações posteriores, desde...

Precisa de autorização estatutária para distribuir dividendos intermediários.

Pode distribuir dividendos intermediários por conta do resultado do exercício em andamento, independentemente de autorização estatutária.

Não pode distribuir o resultado do exercício.

Precisa levantar um balanço patrimonial a qualquer tempo para distribuir dividendos intermediários, desde que o valor dos dividendos exceda o valor das reservas de capital de que trata o § 1º do art.182 da referida Lei.