Assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos relat...

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Q500025 Serviço Social
Assinale a alternativa que apresenta um dos aspectos relativos ao direito à proteção especial, conforme consta no Título VIII – Da Ordem Social – Capitulo VII (Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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relação processo


Constituição Federal de 1988, Título VIII Da Ordem Social, Art. 227, parágrafo 3º, inciso VI - estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.

Letra A - Estímulo do poder público, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.

Gabarito A

B), D) e E) trocaram previdência social por seguridade social.

C) Errada

Resposta A, porém, encontra no Capítulo VI e não no VII como consta no enunciado.

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