É requisito para a concessão do divórcio a definição quanto ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
• Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
• Assinale a alternativa correta.
• Mário, casado com Luísa em regime de comunhão parcial de bens, contratou com a esposa a venda, para ela, de um veículo raro, herdado de seu pai,...
• João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e...