Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao la...

A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

I. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Correto. A banca trouxe cópia literal do art. 57, ECA: Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

II. Caso haja elevados níveis de repetência, os dirigentes de estabelecimentos deverão comunicar apenas os pais.

Errado. No caso de elevados níveis de repetência, os dirigentes de estabelecimento comunicação ao Conselho Tutelar, nos termos do art. 56, III, ECA: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: III - elevados níveis de repetência.

III. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Correto. A banca trouxe cópia literal do art. 58, ECA: Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Portanto, apenas os itens I e III estão corretos.

Gabarito: D

Basta observar a questão com atenção, nem precisa saber LDB ao pé da letra.

em hipótese alguma a criança ou adolescente que ficará retidos vários anos mesma série e será comunicado só os pais, sem o conselho tutelar tome ciência

atenção com as palavras até e apenas, pois a LDB tem muita coisa que realmente é até, principalmente quando se tratar de pré escola limitando idade.

LETRA D.

I - CORRETA. ECA, Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

II - INCORRETA. ECA, Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.

III - CORRETA. ECA, Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Maioria das questões de estatuto exige apenas a atenção na leitura do candidato.

Sabendo que a assertiva II está errada vc mata a questão .

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