O erro de proibição é aquele que

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa CORRETA.
• Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das...
• As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem
• Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
• As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal...