No Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relaciona...

Alternativa: I. A contribuição de melhoria pode ter diferentes finalidades e seu fato gerador é a posse de imóvel por parte do contribuinte. (Errado) No caso, a contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento do valor de um imóvel devido a obras pública. Por exemplo: Será realizada uma obra municipal que irá valorizar os imóveis que estão naquele local (zona de melhoria), logo é razoável (nem tão razoável assim, mas fazer o quê) que seja cobrado um imposto dos proprietários. A Base de cálculo será a diferença entre o valor do imóvel e a sua valorização.

II. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.(Certo). A Banca cobrou a literalidade do Art. 77, do CTN, que diz: "As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição".

III. Impostos têm como fato gerador a realização de atividades de consumo, a renda ou a propriedade de bens e estão vinculados a uma obrigação dos entes públicos junto aos contribuintes. (Errada). O erro da questão está na parte final, porquanto dá a entender que os Impostos são Tributos Vinculados, ou seja, demandam uma contraprestação específica, porém não existem Impostos Vinculados (não confundir com vinculação de receita que é outro rolê).

Portanto correta a letra "C"

Bons estudos.

gabarito C

CTN, Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.