As resoluções que regulamentam e complementam a Lei Maria d...
I - Resolução nº 154/2012 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
II - Resolução nº 17/2010 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
III - Portaria nº 1.082/2009 do Ministério da Saúde.
IV - A Resolução nº 2.681, de 27 de agosto de 2019, estabelece as diretrizes e normas para a atuação de psicólogos na saúde coletiva.
V - A Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, ações paliativas.
Comentários
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*Algumas das principais resoluções e normativas relacionadas à Lei Maria da Penha incluem:*
I - Resolução nº 154/2012 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
II - Resolução nº 17/2010 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
III - Portaria nº 1.082/2009 do Ministério da Saúde.
que questão lixo na boa
Sério mesmo... Com tanto conteúdo que normatiza o assunto, lei, jurisprudência, doutrinas e outros, ver a banca cobrar esse tipo de conteúdo chega a ser desrespeitoso com quem estuda.
Além de demostrar uma incapacidade ímpar para avaliar os candidatos...
Só um desabafo mesmo.
Por eliminação dar pra acertar o gabarito:
V-como terá uma portaria paliativa pra mulheres vítimas de violência? não tem como! Falsa.
IV-Portaria de saúde coletiva? Pra mulheres vítimas de violência! Falsa.
Encontrando essas duas alternativas já consegue eliminação das letras B, C e E
Sobrando somente a A e D
Gabarito D
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