Home Concursos Públicos Questões Q202265 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q202265 Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Erro do tipo essencial , Descriminantes Putativas ( assuntos) Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça | Q202265 Direito Penal Assinale a alternativa correta. Alternativas A O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço. B O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo. C O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração. D Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei. E Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (3) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro