A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho l...
Os procedimentos de trabalho e segurança, com descrição detalhada de cada tarefa, podem ser considerados substitutos das medidas de proteção coletivas necessárias para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
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A alternativa correta é Errado (E).
As Normas Regulamentadoras (NRs) são um conjunto de diretrizes e procedimentos criados para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no Brasil. Elas são de cumprimento obrigatório para todas as empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O ponto central da questão é a distinção entre medidas de proteção coletiva e procedimentos de trabalho e segurança. As medidas de proteção coletiva são destinadas a proteger todos os trabalhadores presentes no ambiente de trabalho, enquanto os procedimentos de trabalho e segurança visam orientar os trabalhadores na execução segura de suas tarefas.
Justificativa da alternativa correta: A questão está correta ao afirmar que os procedimentos de trabalho e segurança, embora importantes, não podem ser considerados substitutos das medidas de proteção coletiva. As NRs especificam que as medidas de proteção coletiva devem ser priorizadas em relação às medidas de proteção individual. Isso se deve ao fato de que as medidas coletivas oferecem proteção a todos os trabalhadores simultaneamente e são mais eficazes em um contexto de prevenção de riscos ambientais e operacionais.
Por que a alternativa está errada? Considerar que procedimentos de trabalho e segurança podem substituir as medidas de proteção coletiva desconsidera a hierarquia de controle de riscos estabelecida pelas normas. As medidas coletivas são mais abrangentes e oferecem uma proteção mais robusta, enquanto os procedimentos são complementares e focados em instruções específicas para tarefas individuais.
Em resumo, ambos os elementos são importantes e devem ser implementados conjuntamente, mas as medidas de proteção coletiva possuem um papel fundamental na prevenção e devem ser priorizadas, conforme estabelece a legislação trabalhista e as Normas Regulamentadoras.
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NR 12 procedimentos de trabalho e segurança - Os procedimentos de trabalho e segurança não podem ser as únicas medidas de proteção adotadas para se prevenir acidentes, são considerados complementos e não substitutos das medidas de proteção coletivas necessárias para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
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