Pelo contrato de __________ , uma pessoa, não ligada a outr...

A questão aborda o tema contratos no Código Civil. Deve-se analisar as afirmativas para encontrar aquela que corresponde ao contrato conceituado no enunciado.

A) O contrato de corretagem é aquele por meio do qual uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas (art.722), ou seja, a afirmativa está correta.

B) O contrato de agência, por sua vez, é aquele em que uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada (art. 710). Logo, não corresponde ao contrato trazido no enunciado, estando a afirmativa incorreta.

C) O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente, ou seja, o comissionário, mediante remuneração, adquire ou vende bens, em seu próprio nome, porém à conta do comitente (art. 693). Também não descreve o contrato trazido no enunciado logo, a afirmativa está incorreta.

D) Por meio do contrato de constituição de renda, uma pessoa pode obrigar-se para com outra a uma prestação periódica, a título gratuito (art. 803). Fica evidente, portanto, que também não se trata do contrato descrito no enunciado, logo, a assertiva está incorreta.

Gabarito do professor: alternativa "A".