Analise as afirmativas a seguir: I. Caberá a cada estado, c...
I. Caberá a cada estado, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
II. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
a primeira é falsa
Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Analise as afirmativas a seguir:
(FALSO) I. Caberá a cada estado, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
(CORRIGIDA) Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, conforme a Lei Orgânica da Saúde.
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Comentário da F7 CONCURSOS: (f7concursos.com)
Gabarito: Alternativa C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
A afirmativa I está incorreta. De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é responsabilidade do governo federal financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), não cabendo exclusivamente aos estados.
Já a afirmativa II está correta. A saúde é um direito fundamental do ser humano, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/90, e o Estado tem o dever de prover as condições necessárias para o pleno exercício desse direito.
Portanto, a alternativa correta é:
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
União é quem coordena a saúde Indígena.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo