No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito pa...

Questões de assuntos semelhantes

• Dos crimes contra a liberdade sexual. Estupro: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a...
• Leandro e Maria, para aproveitarem a lua de mel, alugaram apartamento em aplicativo de propriedade de Paulo. Porém, após 3 dias de hospedagem,...
• Considerando a jurisprudência do STF e do STJ sobre os princípios informativos do direito penal e da teoria geral da pena, assinale a opção correta.
• João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra...
• Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e...