Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urb...

A questão aborda a temática dos direitos fundamentais, em especial no que tange aos direitos sociais insculpidos no art. 7º da CF/88. Analisemos as alternativas:

Alternativa “a": está incorreta. A CF/88 fala em remuneração superior (não em dobro). Conforme art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Alternativa “b": está incorreta. O correto seria “no mínimo". Conforme art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

Alternativa “c": está correta. Conforme art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

Alternativa “d": está incorreta. O erro está em “um quarto". Conforme art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Alternativa “e": está incorreta. O adicional, conforme a CF/88, não necessariamente será de um terço. Conforme art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

Gabarito do professor: letra c.

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; 

GABARITO. C

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

A)remuneração do trabalho noturno majorada em dobro em relação à do diurno. CF: Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno

B)remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50% à do normal. CF:no mínimo

C) GAB

D)gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal do período. CF: um terço 

E)adicional de um terço na remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. CF:adicional de remuneração

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 

XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;  

XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; 

XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei