Conforme estabelecido na Portaria n.º 267, de 21 de junho d...

produzir indicadores educacionais para o Brasil, tendo em vista a comparabilidade dos dados, permitindo, assim, a premiação das melhores escolas/redes de ensino

subsidiar a elaboração, as avaliações internas realizadas pelas escolas, promovendo uma padronização nacional dos processos de avaliação educacional

monitorar o conhecimento teórico dos alunos, visando o aprimoramento das práticas pedagógicas a partir das evidências obtidas nos testes

avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no país em seus diversos níveis governamentais