Haverá nulidade absoluta,

Com base no mesmo assunto

Q46501

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |

Q46501 Direito Civil

se houver lesão contratual e relativa, se a parte celebrar negócio jurídico mediante coação.

se o negócio jurídico for celebrado por pessoa absolutamente incapaz e relativa, se tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

se a parte incidir em erro substancial de direito e relativa, se praticado por pessoa relativamente incapaz.

se o negócio jurídico for simulado e relativa, se for celebrado em estado de perigo.

no caso de dolo, se o seu autor for a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro.

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