Segundo a Dra. Camila Albieri: “Com o aumento do fluxo de co...

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Q1024184 Comércio Internacional (Exterior)
Segundo a Dra. Camila Albieri: “Com o aumento do fluxo de comércio internacional e no contexto mundial de desaceleração do crescimento econômico, há uma tendência de que os Países busquem meios de proteger seu mercado interno ao mesmo tempo em que tentam garantir a continuidade de suas exportações para outros mercados. Assim, de um lado firmam parcerias fomentando acordos regionais de comércio, de outro criam normas e regulamentações que muitas vezes podem ser consideradas barreiras ao comércio internacional. Uma das formas de barreiras que vem sendo utilizadas são as normas técnicas, as quais são estabelecidas por instituições da importância do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), entre outros”. Dentro da estrutura dos órgãos governamentais com intervenção nas operações de comércio exterior, o INMETRO é considerado como órgão:
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RESPOSTA LETRA E

SEGUNDO O SITE INMETRO.GOV.BR

A regulação social exercida pelo Inmetro tem sido cada vez mais considerada de suma importância, não só pela questão da proteção da segurança dos consumidores, mas também pelo grande impacto que possui nas relações comerciais.

No âmbito do SISCOMEX os órgãos anuentes são aqueles que deliberam sobre as operações de comércio exterior, dentre ele o INMETRO.

Os órgãos gestores são SECEX e RFB (Decreto 10.010/2019).

GABARITO E

Inmetro não seria anuente?

https://www.fazcomex.com.br/comex/o-que-e-orgao-anuente-no-comercio-exterior/

Para aqueles que como eu marcaram "anuente", imagino que o erro está no fato que a classificação GESTOR x ANUENTE está apenas no âmbito do Siscomex. A questão fala sobre "estrutura dos órgãos governamentais com intervenção nas operações de comércio exterior". Dentro desse recorte falar em anuente é incoerente.

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