De acordo com o Decreto Federal nº 5154/2004 e a Resolução M...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C. Vamos entender o porquê disso.
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio pode ser oferecida de diferentes formas: integrada, concomitante e subsequente ao Ensino Médio. A alternativa A é verdadeira porque, conforme a legislação, a educação profissional técnica de nível médio pode, sim, ser oferecida de forma integrada ou concomitante ao ensino médio. A alternativa B também está correta, pois os cursos subsequentes são destinados a quem já concluiu o ensino médio.
Na alternativa D, a afirmação é verdadeira pois, no caso da articulação concomitante, o aluno está matriculado no ensino médio e no curso técnico ao mesmo tempo, mas como matrículas independentes. A alternativa E complementa essa informação, indicando que essa modalidade pode ocorrer tanto na mesma instituição quanto em instituições distintas, o que também é correto.
Entretanto, a alternativa C afirma que, no caso da articulação integrada ao Ensino Médio, o curso se desenvolve na mesma instituição de ensino, sem a necessidade de ampliação da carga horária prevista para a formação técnica profissional. Isso não está correto, pois, para que haja uma integração efetiva entre a formação técnica e o ensino médio, geralmente há um aumento na carga horária total do curso, para acomodar ambas as formações de maneira adequada. Portanto, essa alternativa contém uma incoerência com a legislação vigente, o que a torna a resposta incorreta e, por isso, a alternativa correta da questão.
É importante que você, como candidato, esteja atento às diversas modalidades de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e conheça bem a legislação educacional, pois isso pode ser decisivo para responder corretamente às questões de concursos na área da Educação.
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