Acerca da cooperação institucional entre os entes federativo...

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Q3026001 Direito Ambiental

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. 


Em face da União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pode exercer atuação subsidiária em relação à atuação do órgão licenciador federal, o IBAMA, enquanto exerce atuação supletiva em relação aos órgãos ambientais licenciadores estaduais, distrital e municipais. 

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