João e José foram processados e condenados por furto qualifi...
Qual é o resultado do julgamento para cada réu?
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Comentários
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Alguém bom em penal e proc penal pode comentar?
Justificativa para a anulação, conforme a banca FGV:
"Os recursos interpostos têm razão ao apontar falha na redação da prova. A opção “B” seria a correta se não houvesse, por erro, acrescentado a expressão “seis meses”. Como não havia opção correta que pudesse ser assinalada pelo candidato, a banca examinadora reconhece a necessidade de anulação da questão. Questão anulada."
Souza Cordeiro e Miranda Silveira diminuíram a pena de Joao para 4 anos; logo, formou maioria para diminuir a pena para quatro anos. Almeida Silva votou pelo regime semiaberto para José, Miranda Silveira votou pelo regime aberto para José; logo, formou maioria para, pelo menos, fixação do regime semiaberto.
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