O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presid...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal (CPP) no que se refere aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue o...
• O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
• Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado, pelo Conselho de Sentença, em razão da prática do crime de homicídio duplamente...
• Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
• Com base nas disposições legais referentes a recursos, assinale a alternativa correta.