A respeito dos pressupostos processuais no direto processual...

Gabarito "B"

Segundo os ensinamentos de Fredie Didier Jr. "pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, por ser ato complexo de formação sucessiva".

Segundo Fredie Dedier,  "Nem toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de admissibilidade do processo. Basta pensar na incompetência, cujo reconhecimento leva à remessa dos autos ao juízo competente, e no impedimento ou suspeição, cujo reconhecimento leva à remessa dos autos ao juiz substituto". 

Assim incorreta a letra "D".

Segundo o Código Civil, todas as pessoas possuem personalidade civil, pois estão aptas a contrair direitos e deveres. Com possibilidade de figurar como parte em um processo judicial.

No entanto, todos que têm personalidade civil (pessoa física e jurídica), tem capacidade de ser parte em um processo.  

Assim, incorreta a alternativa "E", ao mencionar ser possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte. 

Sobre as alternativas:

A) O desenvolvimento teórico da categoria "pressupostos processuais" deve-se a Oskar Bülow e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.

B) GABARITO

C) A doutrina costuma evidenciar a relação jurídica a partir de três elementos, a saber: os sujeitos, o objeto e o vínculo jurídico.

D) Nem toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de admissibilidade do processo. Basta pensar na incompetência, cujo reconhecimento leva à remessa dos autos ao juízo competente, e no impedimento ou suspeição, cujo reconheci mento leva à remessa dos autos ao juiz substituto.

E) Aqui a banca inverte os conceitos. É possível ter capacidade de ser parte e não ter capacidade processual mas é impossível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.

E = amicus curiae tem capacidade processual mas não é parte....não?

Todos que têm capacidade processual têm capacidade de ser parte, mas nem todos que têm capacidade de ser parte possuem capacidade processual.