Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao me...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1061294
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1061294 Direito Ambiental

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.


Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas