Maria foi durante muitos anos ativista de uma ONG ambiental....
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Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959593
Direito Digital
Maria foi durante muitos anos ativista de uma ONG ambiental. Morava com a companheira Monique e a irmã
Ana, quando foi assassinada. Logo depois surgiram vídeos no Youtube ofensivos à honra e à memória de Maria.
Monique e Ana ingressaram com medida judicial postulando tutela de urgência para — além de obter a retirada
dos vídeos ofensivos da plataforma — que o Youtube e
os provedores de conexão fornecessem elementos que
permitissem a identificação cadastral (nome, RG, CPF,
endereço) dos usuários que postaram conteúdos caluniosos contra Maria, para fins de reparação de dano moral.
Nesse cenário, quanto à responsabilidade dos provedores (de conexão e de aplicação) relativamente aos dados
pessoais dos usuários, é CORRETO afirmar que: