Alf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar o...

Resposta: C (acessão física)

Consta na Constituição Federal, em seu art. 156:

"SEÇÃO V - DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS

Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;"

"Na aquisição da propriedade imóvel por acessão física ocorre a aquisição originária da propriedade, porque trata-se de um fenômeno natural, sem qualquer tipo de relação jurídica antecedente, que pode se dar nas modalidades indicadas.

A partir disso, é importante regularizar a propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, porque, lembrando o brocardo popular, ."

Fonte: Jusbrasil

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-acessao-natural-ou-acessao-fisica-no-direito-civil/791817550

Por favor, corrijam-me se tiver algum erro. Quero aprender.

Bons estudos!

Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;"

Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

O que é bem imóvel por acessão física?

Tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de maneira que se não possa retirar sem destruição, modificação, fratura ou dano. Exemplos: formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo (art. 1248 do CC)

@reviseodireito

GAB-C

 acessão física

BOA NOITE ACRE!