Em uma sociedade limitada, é correto afirmar que:

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Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30899 Direito Empresarial (Comercial)
Em uma sociedade limitada, é correto afirmar que:
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a) ERRADAArt. 1.061. Se o contrato permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização. b) ERRADAArt. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio PODE ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social. c) ERRADAArt. 1.066. Sem prejuízo dos poderes da assembléia dos sócios, PODE o contrato instituir conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes, sócios ou não, residentes no País, eleitos na assembléia anual prevista no art. 1.078. d) ERRADAArt. 1.082. Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato: I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis; II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade. Art. 1.083. .... Art. 1.084. .... § 1o No prazo de noventa dias, contado da data da publicação da ata da assembléia que aprovar a redução, o credor quirografário, por título líquido anterior a essa data, poderá opor-se ao deliberado. e) CERTAArt. 1.071. Dependem da deliberação dos sócios, além de outras matérias indicadas na lei ou no contrato: ...VII - a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento das suas contas; VIII - o pedido de concordata.
a letra "E" está errada, pois não exite mais concordata.
OBS: 1.084 § 1º No prazo de noventa dias, contado da data da publicação da ata da assembléia que aprovar a redução, o credor quirografário, por título líquido anterior a essa data, poderá opor-se ao deliberado.
Questão um tanto desatualizada. O inciso VIII do artigo 1.071 do CC foi revogado pela Lei nº 11.101/2005, portanto, não existe mais a figura da concordata, mas sim da recuperação judicial, que é outro instituto.
Uma dúvida:
Somente o credro quirografário pode se opor?

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