A Resolução do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educ...

Complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Prover o acesso a salas de recursos multifuncionais, tendo como serviços, recursos e estratégias para o pleno desenvolvimento e interação da criança na sociedade, retirando da sala de aula convencional.

Reafirmar os conteúdos trabalhados na sala de aula convencional.

Providenciar adaptações curriculares para os alunos que são público alvo. 

Assegurar condições de igualdade no acesso ao conhecimento por parte dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.