O tipo penal é a ferramenta fundamental para limitar o poder...

No estudo de cada crime, além de um bem jurídico, existem os sujeitos da conduta típica (autor do delito e vítima).
 
A) INCORRETA. Antes vamos entender que os sujeitos de uma conduta típica são o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo é quem pratica o crime, o verbo do tipo penal. Já o sujeito passivo é quem sofre a conduta criminosa, é quem tem o seu bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão pela conduta típica. O Estado é sempre sujeito passivo formal em todos os crimes, pois é o titular do mandamento legal violado. A depender do crime o Estado pode ser o sujeito passivo imediato, quando é o próprio titular do bem jurídico violado ou ameaçado de lesão, ou sujeito passivo mediato, quando é afetado indiretamente, sendo nestes casos sujeito passivo material. A assertiva A é INCORRETA porque o autor, o réu e o juiz são os sujeitos da relação jurídica processual, e não da conduta típica (relação material). A relação processual é triangular, tendo em posição de igualdade o autor e o réu, estando o juiz imparcial e equidistante.

B) INCORRETA. O juiz, o promotor, o defensor e o réu, são os sujeitos e representantes em um processo penal (relação jurídica processual).

C) CORRETA. Os sujeitos de uma conduta típica são o sujeito ativo e o sujeito passivo. O sujeito ativo é quem pratica o crime, o verbo do tipo penal. Já o sujeito passivo é quem sofre a conduta criminosa, é quem tem o seu bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão pela conduta típica.
O Estado é sempre sujeito passivo formal em todos os crimes, pois é o titular do mandamento legal violado. A depender do crime o Estado pode ser o sujeito passivo imediato, quando é o próprio titular do bem jurídico violado ou ameaçado de lesão, ou sujeito passivo mediato, quando é afetado indiretamente, sendo nestes casos sujeito passivo material.

D) INCORRETA. O juiz, o promotor (sujeito ativo) e o réu (sujeito passivo) são sujeitos do processo penal (relação jurídica processual) e não material.

E) INCORRETA. Embora o agente seja sujeito ativo e a vítima, sujeito passivo, da conduta típica, a testemunha é a pessoa fonte da prova testemunhal, meio de prova da relação jurídica processual.

Gabarito da Banca: C
Gabarito do professor: C