O crime de peculato integra os crimes praticados por funcion...

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Q2791393 Direito Penal

O crime de peculato integra os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e tem sua capitulação no artigo 312 do Código Penal (CP). Sua origem remonta ao Direito Romano e visa, desde então, a proteger as coisas pertencentes ao Estado da apropriação ou subtração por seus agentes. Sendo o escrivão de polícia funcionário público e tendo no exercício do cargo a incumbência de responder pela guarda de bens e valores entregues a sua custódia, deverá observar cautelosamente essa questão. Assim, quanto ao crime de peculato, marque a seguir a alternativa correta.

Alternativas

Comentários

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A alternativa **D** é a correta.

Explicação:

O **peculato próprio** é o crime em que o funcionário público se apropria de bem ou valor de que tem posse em razão do cargo, de maneira similar ao crime de **apropriação indébita**, mas com a peculiaridade de que o agente é um funcionário público, utilizando sua posição para cometer o delito. A posse do bem pelo funcionário é essencial para a configuração desse crime.

As demais alternativas estão incorretas por apresentarem equívocos sobre as características do peculato ou situações que não configuram esse crime.

r

fiz D sem saber o real erro da B, mas a D não tinha como estar errada,

Acertei mas percebi que o examinador quis fazer firula.

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