Não consiste em direito social previsto no Art. 6º, caput d...

Questões de assuntos semelhantes

• O artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
• O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.
• [Questão inédita] Importante avanço no texto constitucional, o parágrafo único do art. 7º estabelece uma série de direitos dos trabalhadores...
• Acerca da associação sindical ou profissional, analise as afirmativas a seguir: I. E vedada a criação de mais de uma organização sindical,...
• Marque a alternativa INVERÍDICA acerca dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal.