Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Crianç...

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Q2374450

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |

Q2374450 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Joe, com 2 anos, ser adotado, com consentimento da mãe, pela vizinha, não parente e não habilitada à adoção.

Ana, 11 anos, ingressar e permanecer sozinha no cinema para assistir a um filme.

Teo, com 13 anos, trabalhar na condição de adolescente aprendiz, desde que assegurados direitos previdenciários.

Lis, com 6 anos, viajar com o tio, do Espírito Santo para o Paraná, independentemente de autorização escrita do juiz ou de responsável legal.

Isa, com 17 anos, adotar uma criança conjuntamente ao cônjuge de 20 anos.

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