É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primei...

Vamos analisar a questão sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

1. Interpretação do Enunciado: A questão aborda os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, que estão contidos no Título I da Constituição de 1988. Esses princípios são fundamentais para a organização política, social e econômica do país.

2. Legislação Aplicável: Os princípios fundamentais são encontrados nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988.

3. Tema Central da Questão: A questão pede para identificar qual das opções é um princípio fundamental segundo a Constituição. Para isso, é necessário conhecer os princípios descritos nos artigos mencionados.

4. Exemplo Prático: Um exemplo de aplicação dos princípios fundamentais é a elaboração de políticas públicas que promovem a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado brasileiro.

5. Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B - os valores sociais do trabalho é correta. Segundo o artigo 1º, inciso IV, da Constituição, entre os fundamentos da República estão os "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa". Isso demonstra a importância dada ao trabalho na organização do Estado.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

A - a construção de uma sociedade solidária: Apesar de ser um objetivo importante, ele é mencionado no artigo 3º, inciso I, como um dos "objetivos fundamentais" da República, e não como um princípio fundamental.

C - a erradicação da pobreza: Este é também um objetivo fundamental do artigo 3º, inciso III, não um princípio fundamental.

D - a promoção do bem de todos sem preconceitos de raça: Novamente, isso é um objetivo no artigo 3º, inciso IV, e não um princípio fundamental.

Pegadinhas e Dicas: Uma possível pegadinha é confundir os princípios fundamentais com os objetivos fundamentais. Lembre-se de que os princípios estão nos artigos iniciais e são mais relacionados à estrutura e fundamentos do Estado.

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GAB B

CF/88. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

• Soberania;
• Cidadania;
• Dignidade da pessoa humana;
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;       
• Pluralismo político.

Essa aqui eu não sei como não foi anulada. São princípios fundamentais do art. 1º ao 4º. Em outras palavras, todas as assertivas são princípios fundamentais. Diferente seria se ele perguntasse qual é "fundamento".

Marquei por exclusão. Qual o único aqui é um fundamento? Valores sociais do trabalho.

B

o resto é objetivo

Mnemônico dos Fundamentos: SO-CI-DI-VA-PLU.

#PMCE2025#

O artigo 1º da Constituição Federal do Brasil estabelece os pilares fundamentais sobre os quais se assenta toda a ordem jurídica brasileira. Vamos analisar cada um dos seus elementos:

A República Federativa Brasileira:

União indissolúvel: O Brasil é uma federação, ou seja, um Estado composto por Estados, Municípios e o Distrito Federal, unidos de forma permanente.

Estado Democrático de Direito: Significa que o poder emana do povo e que todas as ações do Estado devem estar submetidas à lei. A democracia garante a participação popular nas decisões políticas, enquanto o Estado de Direito garante que todos são iguais perante a lei.

Fundamentos da República:

Soberania: O poder supremo e incontestável do Estado sobre seu território e população.

Cidadania: O conjunto de direitos e deveres que o indivíduo adquire ao pertencer a uma comunidade política.

Dignidade da pessoa humana: O valor intrínseco de cada indivíduo, que deve ser respeitado e protegido pelo Estado.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: O trabalho como direito e dever de todos, e a liberdade para empreender e gerar riqueza.

Pluralismo político: A existência de diversas correntes de pensamento político e a liberdade para expressá-las.

art 1° A república Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estado, do DF e municípios, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como FUNDAMENTOS:

• A SOBERANIA
• A CIDADANIA
• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
• O PLURALISMO POLITICO