A entidade governamental que não cumprir os requisitos obri...

Questões de assuntos semelhantes

• Pedro, adolescente de quinze anos, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Realizados todos os procedimentos...
• As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adolescente que pratique ato infracional não incluem a
• Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
• O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime de roubo, mediante grave ameaça à pessoa. Apreendido com a observância dos estreitos e...
• Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.