A cassação do ato administrativo é modalidade de anula...
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (10)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Cassação é uma forma de extinção de ato administrativo que se dá em função de não cumprimento das condições que deveriam ser atendidas para manter a situação fática jurídica.
Outras formas de extinção:
Revogação
Anulação ou invalidação
Caducidade
Contraposição
Renúncia
http://www.jurisway.org.br/v2/cursoonline.asp?id_curso=1050&id_titulo=12409&pagina=22
A cassação ocorre quando as condições para a garantia de determinado direito deixam de existir.
De primeira, também marquei como certo. Porém, analisando detalhadamente a frase, nota-se que ambos, cassação e anulação, são formas de extinção do ato adiministrativo.
Assim, vejamos as formas de extinção do ATO ADMINISTRATIVO:
a) Caducidade ; b) Contraposição ou derrubada ; c) Cassação ; d) Renúncia ; e) Recusa f ) Anulação ; g) Revogação.
E importante esclarecer que CASSAÇÃO E ANULAÇÃO são formas de extinção de um ato administrativo, embora possuem efeitos semelhantes, mas existem diferenças básicas entre seus conceitos. Na Anulação o defeito do ato ocorreu em sua form ação, ou seja, na origem do ato, em um de seus requisitos de validade; já na cassação, o vício ocorre na execução do ato.
Logo conclui-se que cassação não é modalidade de anulação, mas sim de extinção dos atos administrativos. NÃO CONCORDO COM O GABARITO.
BONS ESTUDOS.
Fonte:
Além da cassação ser modalidade de extinção dos atos administrativos, ela assemelha-se à revogação, vez que o contrato em si não é nulo, sendo extinto em virtude de superveniência de inadequação ou inoportunidade de ser mantido, qual seja, o descumprimento de condições pelo contratado.
Também não concordo com o gabarito, pois cassaçao e anulação são formas de extinção do ato.
Errei porque nao conseguir visualizar a cassação como modalidade da anulação.
Caso alguém possa me explicar, compartilhe.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo