O Sindicato “X” e o Sindicato “Y” pretendem se reunir na pr...

Gabarito Letra D

Trata-se do direito à reunião, positivado na CF:

Art. 5 XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

bons estudos

a)podem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 10 dias, podendo, inclusive, frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, em razão do direito a igualdade e a manifestação pacífica. (ERRADO)   OBS.  Não precisa de autorização somente do prévio  avizo, logo não existe prazo.

b)podem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 10 dias e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.  (ERRADO)   OBS.  Não precisa de autorização somente do prévio  avizo, logo não existe prazo.

c)podem reunir-se mediante prévia autorização da autoridade competente com antecedência mínima de 5 dias e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.  (ERRADO)   OBS.  Não precisa de autorização somente do prévio  avizo, logo não existe prazo.

d)podem reunir-se independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.  (CORRETA)

e) não podem reunir-se, tendo em vista a vedação constitucional sobre reunião em proximidades com escolas e hospitais, devendo escolher outro local. (ERRADO)   OBS.  É garantido o direito da reunião, porém tem que respeita algumas restrições como revio avizo.