De acordo com a Lei Maria da Penha, a inquirição de mulher e...

Gab: D

De acordo com a Lei Maria da Penha, a inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes:

I. Salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

• CERTO. Art. 10-A. § 1º A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes:
• I - salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar;
• II - garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas;
• III - não revitimização da depoente, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.

II. Garantia de proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

• ERRADO. Pois se trata de providência de responsabilidade da autoridade policial prevista no art. 11, I, da Lei Maria da Penha.
• Art. 11. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:
• I - garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

III. Não revitimização da depoente, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.

• CERTO. Conforme mencionado acima, no Art. 10-A. § 1º, inciso III.

Algum bizu bom pra decorar quando é diretriz ou quando é providências?

Uma dica, de repente ajuda... as diretrizes do artigo 10-A não são verbos, são regras a serem seguidas, já as providências, que a autoridade policial deve seguir do artigo 11, são verbos, foi um jeito que achei para entender (sou ruim em decorar, embora seja extremamente necessário.

providência é de verbo;

diretriz é de substantivo/nome.