A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesse...
direito processual civil.
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Certa.
"Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;"
Relativamente: são ASSISTIDOS.
Absolutamente: são REPRESENTADOS.
Fonte: CC
Absolutamente incapazes são REPRESENTADOS
Relativamente incapazes são ASSISTIDOS
Tá na dúvida na hora da prova? RIA para os 2 lados :)
Gab Certa
AR
RA
Absolutamente = Representados = Atos nulos
Relativamentes = Assistidos = Atos anuláveis
Só ler com calma...
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
CERTO
Absolutamente incapaz → deve ser representado → se não for, o ato é nulo.
Relativamente capaz → deve ver assistido → se não for, o ato é anulável..
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