A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesse...

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Q149126 Direito Civil
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesseis anos, quando pode praticar os atos da vida civil, assistida por seu representante legal.
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Certa.

 "Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;"

Relativamente: são ASSISTIDOS.

Absolutamente: são REPRESENTADOS.

Fonte: CC 

Absolutamente incapazes são REPRESENTADOS

Relativamente incapazes são ASSISTIDOS

Tá na dúvida na hora da prova? RIA para os 2 lados :)

Gab Certa

 

AR

RA

 

Absolutamente = Representados = Atos nulos

Relativamentes = Assistidos = Atos anuláveis

Só ler com calma...

Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

CERTO

Absolutamente incapaz deve ser representado → se não for, o ato é nulo.

Relativamente capazdeve ver assistido → se não for, o ato é anulável..

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