Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ...

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Q370513

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370513 Direito Processual Civil - CPC 1973

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que;

nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.

o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.

o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.

em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.

o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, perma- necendo equidistante das partes

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