Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o ...

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Q288721

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador do Estado |

Q288721 Direito Civil

Celebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado

ineficaz por fraude contra credores, por se tratar de ato gratuito.

nulo por fraude à execução, por presunção absoluta de consilium fraudis.

anulável por fraude à execução, ante a clara intenção de frustrar o cumprimento das suas obrigações.

nulo por fraude contra credores, por revelar ato atentatório contra a dignidade da justiça.

anulável por fraude contra credores, por iniciativa do credor quirografário com crédito anterior à alienação.

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