A LDB n° 9394, de 1996 reafirma o direito à educação, garant...

A LDB n° 9394, de 1996 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal de 1988, para tanto estabelece os deveres do Estado e os princípios da educação em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. A educação infantil compreende a primeira etapa da educação básica, nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA no que se refere a idade correspondente a modalidade de ensino: