Caso houvesse grande movimentação de pessoas em um passeio e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q307798 Legislação de Trânsito
Em frente a uma mercearia, há um cartaz que diz o seguinte.

Entregam-se pedidos feitos por telefone.

As entregas são feitas por Alberto, que utiliza uma bicicleta para realizar o serviço.

A partir da situação descrita, julgue o item a seguir.
Caso houvesse grande movimentação de pessoas em um passeio em que não fosse expressamente permitido conduzir bicicletas, configuraria infração de trânsito o fato de Alberto, mesmo não estando montado na bicicleta, empurrá-la sobre o referido passeio.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta é E - errado. Vamos entender o porquê disso.

Para resolver esta questão, é necessário compreender as regras sobre a circulação de bicicletas em áreas destinadas ao pedestre, como calçadas e passeios. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a circulação de bicicletas em calçadas é permitida apenas quando há sinalização regulamentando essa prática. Em geral, o uso de bicicletas nas calçadas não deve interferir na segurança dos pedestres.

No entanto, a questão trata especificamente de empurrar a bicicleta, e não de conduzi-la montado. Quando um ciclista empurra a bicicleta, ele não está realizando uma condução ativa sobre o veículo, mas sim deslocando-se a pé. Assim, empurrar a bicicleta sobre a calçada não é considerado infração, uma vez que a pessoa está circulando a pé, tal como um pedestre.

Portanto, a assertiva apresentada na questão está incorreta ao afirmar que se configuraria uma infração de trânsito se Alberto empurrar a bicicleta sobre um passeio com grande movimentação de pessoas, mesmo onde não seja permitido conduzir bicicletas. A regra se aplica ao ato de montar e conduzir a bicicleta, mas não ao ato de empurrá-la.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CTB 9503/97

  Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:

  Infração - média;

  Penalidade - multa;

  Medida administrativa - remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.

Resposta Errada

Errado. Ciclista quando desmontado equipara-se ao pedestre.

CTB
 

CAPÍTULO IV
DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS

        Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

        § 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

        § 2º Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

        § 3º Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

Apenas complementando:

O § 1º do Art. 68. Equipara o ciclista ao pedestre, quando desmontado e empurrando a bicicleta; nestas condições, portanto, poderá utilizar o passeio e outras áreas de passagem exclusivas daquele que está a pé. É muito comum o questionamento sobre se esta mesma equiparação se estende aos MOTOCICLISTAS; embora seja razoável assim concluir, quando a motocicleta estiver desligada e sem a utilização da sua capacidade motora, não é este o posicionamento do Conselho Nacional de Trânsito, que assim estabeleceu, na Resolução n. 371/10 (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito): Os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, NÃO se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB.

Errado amigos! O ciclista, quando fora da bicicleta, empurrando-a equipara-se ao pedestre para todos os efeitos.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo