A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Fede...
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A questão aborda os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, que estão dispostos nos artigos 1º a 4º. Esses artigos estabelecem os valores e objetivos que estruturam a República Federativa do Brasil.
Vamos analisar cada alternativa e entender por que a correta é a opção E.
Alternativa A: O princípio da dignidade da pessoa humana é, de fato, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, mas está disposto no artigo 1º, inciso III, e não no artigo 3º da CF/88. Portanto, esta alternativa está incorreta.
Alternativa B: A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º, inciso I, e não um dos objetivos fundamentais do artigo 3º. Assim, esta alternativa está errada.
Alternativa C: A promoção do bem de todos, sem preconceitos, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como estabelecido no artigo 3º, inciso IV, e não um fundamento disposto no artigo 4º. Portanto, esta alternativa está incorreta.
Alternativa D: A prevalência dos direitos humanos é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil, conforme o artigo 4º, inciso II, e não um fundamento da República no artigo 1º. Assim, esta alternativa está errada.
Alternativa E: A cidadania é, de fato, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expresso no artigo 1º, inciso II da CF/88. Esta é a alternativa correta.
Para interpretar questões como essa, é importante lembrar que os fundamentos da República estão no artigo 1º, enquanto os objetivos fundamentais estão no artigo 3º, e os princípios das relações internacionais estão no artigo 4º.
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Comentários
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Dignidade da pessoa humana e soberania são FUNDAMENTOS (art. 1º CF);
Promoção do bem de todos é OBJETIVO (art. 3º CF);
Prevalência dos Direitos Humanos é PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (art. 4º CF);
Cidadania é FUNDAMENTO (art. 1º CF).
✅ Letra E.
A) É um FUNDAMNETO e disposto no artigo 1º da CF/88.
B) É um FUNDAMENTO expresso no artigo 1º da CF/88.
C) É um dos OBJETIVOS expresso no artigo 3º da CF/88.
D) É um do PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS e está expresso no artigo 4º da CF/88.
Complementando...
FUNDAMENTOS da RFB --------------------> Expressos no ARTIGO 1º.
PODERES da RFB ------------------------> Expressos no ARTIGO 2º.
OBJETIVOS da RFB --------------------------> Expressos no artigo 3º.
PRINCÍPIOS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ----------> Expressos no artigo 4º.
Espero ter ajudado! Resista no treino!! ❤️✍
é muita sacanagem a banca cobrar em qual artigo, inciso, está a letra da lei.
Essa foi de graça!
Eis ai a importância de estudar lei seca.
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