Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

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Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo - Direito |

Q1349010 Direito Constitucional

a declaração de inconstitucionalidade não pode recair sobre palavra ou expressão da lei.

o controle difuso será sempre “erga omnes”.

o controle abstrato será sempre “ex tunc”.

no controle difuso, em se tratando do “leading case”, será sempre necessária a observância da cláusula de reserva de plenário.

qualquer cidadão pode ajuizar ação direta de inconstitucionalidade.

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