Suponha que João preste serviço de natureza excepcional para...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGER - Mato Grosso Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Inspetor Regulador |

Q2175860 Legislação Estadual

Suponha que João preste serviço de natureza excepcional para atender interesse público do Estado de Mato Grosso. Nessa situação hipotética, ele estará sujeito ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

desde que receba qualquer espécie de retribuição financeira e haja vínculo legal ou contratual com a administração.

desde que receba qualquer espécie de retribuição financeira, independentemente de vínculo formal com a administração.

independentemente do recebimento de qualquer retribuição financeira, desde que seu vínculo seja estabelecido unicamente com a administração direta.

independentemente do recebimento de qualquer retribuição financeira, podendo o vínculo ser direto ou indireto com qualquer órgão ou entidade do poder público.

independentemente do recebimento de qualquer retribuição financeira, salvo se esse vínculo for estabelecido com empresa pública ou sociedade de economia mista.

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